ALVÍSSARAS PARA UM NOVO PRESIDENTE DE NOSSA MAIS ALTA CORTE DE JUSTIÇA

O colegiado mais poderoso do país é o STF. Cumprindo ritual específico, tomou posse na presidência o Ministro Cézar Peluso, jurista de renomado saber; famoso por suas sentenças e pareceres técnicos, que sebe falar nos autos de forma irretorquível, mas, que não pretende aquiescer a pressões políticas e ou sociais, inclusive, de massas, como muito bem declarou no discurso de posse ao dizer que o juiz não deve se impressionar ou decidir ouvindo a pressão ou aplauso das ruas.

Aplausos para o Ministro Presidente. Magistrado não é pra isso e também, não somos uma república de sovietes (ainda não conseguiram, graças aos Céus...!).

Nada melhor numa época em que o principal mandatário do país se ancora na popularidade pessoal para tratar o poder como um brinquedo de deuses, já que se julga quase um.

O lado moderador assumido por grandes chefes de estado, que usam ou usaram a condição de respeito, dignidade e amor de seus povos para atuarem como avalistas e mediadores de conflitos da sociedade e ações de avanço e acomodação institucional, não têm sido exercidos por quem é objeto de inédita popularidade.

Assim, o poder judiciário tem que legislar (às vezes) por acórdão diante da inoperância de um parlamento perdido em infindáveis querelas e um regimento de pautas trancadas por excesso estremo de “medidas provisórias” que são expedidas pelo executivo, e ainda, ser moderador corretivo de abusos constitucionais do mesmo executivo.

Perante esta crise de poderes da república, o judiciário se destaca como reserva institucional, que assume a primeira linha do poder republicano.

A posse do Ministro Peluso é alvissareira pela sua alta consciência do dever de ministro e juiz, bem como, pela sua virtuosa aversão à vaidade demagógica.

Casa Forte, 26/04/2010
Marcelo Cavalcanti
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