TECNOCRACIA, O AUTORITARISMO TRAVESTIDO DE EXCELÊNCIA
A propósito de uma recente postagem em que apoio a postulação da Deputada Ana Arraes ao cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União, recebi, por e-mail, um comentário de uma leitora que se opõe à indicação política dos ministros do TCU, declarando-se favorável a nomeações por critérios estritamente técnicos, nem pode prolatar sentença, embora seus pareceres sejam sentenciosos. Quanto às tarefas contábeis e análises financeiras, é amplo, vasto e de reconhecida competência o time de auditores concursados, que ali estão, devidamente assessorados por auxiliares, para tratar das investigações, inquéritos, processos, etc. Todavia, como deve ser em qualquer em qualquer, o estudo, análise e tomada de decisão é dos ministros do TCU, ou conselheiro nos “TCes”. Eles formam um tribunal, uma instância de poder notoriamente político. Seria um desastre, jogar responsabilidade nas mãos de tecnocratas, em geral, arrogantes e ao mesmo tempo subservientes perante as mãos de onde advém as benesses e privilégios.
Não se deve confundir a busca da moralidade pública, o zelo pela probidade daqueles que exercem o poder público, com o desvio tecnocrata. Neste sentido, os regimes autoritários, em particular, a ditadura militar brasileira (1964/1985), foram e são hábeis manipuladores do preconceito em relação à política e os políticos.
Mais ainda, em qualquer regime, o deslustre do político traz evidente prejuízo para a democracia. Quando se desacredita o poder daqueles que (bem ou mal) uma vez eleitos nos representam,, ocorre o fenômeno inverso, que é a erupção de mitos, salvadores da pátria, lideres populistas e popularescos, aventureiros de todos os matizes, que se aproveitam da frustração popular para assaltar os estado. Foi assim na Argentina de Peron, no Portugal de Salazar, no Brasil do Estado Novo e da ditadura militar implantada pelo golpe de 1964. Sempre foi largamente usado o argumento tecnocrata como justificativa para as nomeações autocráticas.
No caso em questão, o do TCU, a indicação é política sim e foi por ela que lá chegaram três ilustres pernambucanos: Marcus Vinicius Vilaça, José Jorge Vasconcelos, e, José Múcio Monteiro. Todos com “curriculum” político e cultural expressivo e ainda, com referências políticas notáveis.
Portanto, o que se deve discutir é aquém serve a indicação política para a vaga arual. Vamos lutar por Pernambuco, homenagear a memória de Miguel Arraes, na pessoa da Deputada Ana Arraes, ou, vamos fazer coro com a negociata política do PT de São Paulo, que quer pavimentar o caminho de uma aliança às custas da indicação de um deputado do PCdoB, com vistas às eleições de 2012?...
A decisão é política e é nela que se inscreve a escolha de cada um. Pessoalmente, já defini com isenção , pois não sou simpatizante do PSB. Por Pernambuco, pelo não as negociatas e conchavos urdidos pelo ex presidente Luiz Inácio, proclamo o apoio à Deputada Ana Arraes para o TCU.
Casa Forte, 03 de setembro de 2011
Marcelo Cavalcanti
(81)93195627 - cavalcantimarcelo1948@hotmail.com
Um blog pela liberdade, pela plena vigência das instituições democráticas e pelas humanidades.
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